Notícias

Ação pede que Procurador Geral do Ministério Público Baiano apure e responsabilize penalmente os envolvidos pela demolição do prédio histórico Comendador Firmino Alves, em Itabuna

A Academia de Letras de Itabuna (ALITA) protocolou uma ação intitulada “Notícia do Fato”, solicitando que o Procurador Geral da Bahia determine a apuração e responsabilização sobre a demolição do prédio histórico Comendador Firmino Alves, localizado na praça Olinto Leone, no centro de Itabuna. Este edifício, que foi residência do fundador da cidade, José Firmino Alves, foi destruído no dia 19 de outubro de 2024.A ação, conduzida pelo escritório de advocacia Sérgio Habib, membro da ALITA, conta com a assinatura dos advogados Marcos Bandeira, Thales Habib, Beatriz Lerner, do próprio Sérgio Habib e da presidente da ALITA, Raquel Rocha. O pedido é pela responsabilização penal da empresa Torres Santos Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda.

O texto argumenta, de início, a legitimidade da Alita, uma entidade sem fins lucrativos, para apresentar a ação, devido ao seu vínculo histórico e cultural com a cidade, tendo nomeado uma Comissão Especial para apuração dos fatos. A Comissão intitulada ALITA EM AÇÃO tem como integrantes: Sérgio Alexandre Meneses Habib, Cyro Pereira de Mattos, Janete Ruiz de Macedo, Marcos Antônio Bandeira, Clóvis Silveira Góis Júnior, Silmara Santos Oliveira e Lurdes Bertol Rocha.

A Academia desempenha um papel relevante na preservação do patrimônio histórico e cultural de Itabuna, tanto material quanto imaterial, embora qualquer cidadão pudesse formalizar uma Notícia do Fato.

A ação destaca a relevância histórica do sobrado Comendador Firmino Alves para Itabuna, um local essencial para os debates que resultaram na emancipação do município e na organização urbana e cultural da então vila de Tabocas. O prédio também abrigou profissionais importantes para o desenvolvimento da cidade, refletindo a visão de futuro de seu fundador.

O texto revela que a demolição aconteceu de maneira clandestina durante um feriado prolongado, violando um embargo emitido pela Prefeitura de Itabuna. Além disso, a empresa iniciou as obras sem a documentação necessária – como a escritura do imóvel e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) –, desrespeitando as normas legais e o embargo determinado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). A irregularidade foi ainda mais agravada pelo descarte indevido dos resíduos da demolição em área pública.

Diversas entidades culturais e organizações de Itabuna manifestaram seu repúdio à demolição do prédio. Entre elas, destacam-se o Centro de Documentação e Memória Regional da Universidade Estadual de Santa Cruz (CEDOC/UESC), o Centro Cultural Teosópolis (CCT) , Associação Nacional de Historiadores ANPUH/ Bahia, OAB/Bahia e a Academia Grapiúnas de Artes e Letras (AGRAL). Essas entidades consideram o ato como um ataque ao patrimônio histórico da cidade, já fragilizado pela falta de políticas eficazes de preservação.

O documento pontua que a demolição desse importante marco arquitetônico não é apenas um desrespeito à memória coletiva, mas também uma ameaça à identidade cultural de Itabuna, que tem perdido progressivamente seus principais elementos históricos e materiais. “O ato configura um ataque ao patrimônio histórico e cultural de Itabuna, que vem sofrendo com a ausência de políticas públicas efetivas para sua preservação”, afirma a petição.

Por fim, a ação solicita que o Procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia garanta justiça abrindo uma investigação e instaure um inquérito policial, conduzindo uma apuração rigorosa, para responsabilizar os envolvidos. A acusação aponta que os responsáveis pelos fatos podem ter infringido os artigos 62 a 65 da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) e o artigo 330 do Código Penal.

As entidades afirmam que o progresso de uma cidade não deve se basear na destruição de seu passado e de seus marcos identitários.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL

A Academia de Letras de Itabuna, com sede na Reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), situada à Praça Jose Bastos s/n, Centro, Itabuna Estado da Bahia, por ordem da presidente Raquel Silva Rocha, no uso de suas atribuições, convoca os membros efetivos para a assembleia  geral  ordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2025, na modalidade online, 19:00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos votantes e, em segunda convocação, 20:00 com qualquer número de presentes conforme preceitua  o artigo 12, parágrafo único do Regimento da ALITA , com a seguinte Ordem do Dia:

1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2. Agradecimentos pelo lançamento da 6ª edição da Revista Guriatã.
3. Atualizações sobre a gravação dos documentários com os membros.
4. Proposta de redução do valor da mensalidade.
5. Biografias pendentes para o Compêndio Biográfico.
6. Formação da Comissão escreverá as Biografias Faltantes.
7. Definição da data para o próximo sarau ALITA Entre Versos.
8. Membros Ausentes
9. Informes da Tesouraria: índice de inadimplência 2024-2025
10. Informes sobre a Guriatã número sete
11. Declaração de vacância
12. Assuntos gerais (O que ocorrer).

Este Edital será publicado no site Academia de Letras de Itabuna.

Itabuna, 01 de março de 2025

Eliabe Izabel de Moraes

Primeira Secretária

A Academia de Letras de Itabuna-ALITA, realizará hoje, dia 6 de novembro de 2024, a terceira edição do Sarau “ALITA ENTRE VERSOS”, um evento online que promete reunir escritores, poetas e admiradores da literatura em uma noite de celebração cultural. O sarau contará com uma programação diversificada, com apresentações literárias, homenagens a figuras de destaque e exibições de vídeos.

A abertura do evento trará uma homenagem ao patrono Gil Nunes Maia, com uma exposição conduzida por Margarida Cordeiro Fahel. Na sequência, a sessão “Literatura Alitana” será dedicada às obras de membros e patronos da ALITA. Clóvis Junior apresentará a crônica “Rio Cachoeira”, de Cyro de Mattos, enquanto Lurdes Bertol lerá “Ser cidadão num lugar”, de Milton Santos. O evento contará também com textos autorais de Ruy Póvoas, que trará o conto “A floreira de Nicole”; Ceres Marylise, com o poema “Num entardecer qualquer”; Gustavo Cunha, com “Coisas da vida (ou de novo o homem nu)”; e Sérgio Habib, que compartilhará seus poemas “Amendoeira” e “Partida”.

A programação inclui ainda uma seleção livre de textos com participações de Raquel Rocha com o poema “Para além da curva da estrada”, de Alberto Caeiro, heterônimo de Fernando Pessoa, e Eliabe Moraes apresentará “Cantos do pássaro encantado”, de Rubem Alves. O sarau será finalizado com a exibição de um vídeo que trará um poema de Cyro de Mattos, musicado por Lima Junior.

Com início às 19h30 e transmissão ao vivo pelo YouTube, o III Sarau ALITA Entre Versos convida todos para uma noite especial dedicada à literatura.
Para assistir acesse o link abaixo:

ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA

PORTARIA N.º 04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESCRITA DA HISTÓRIA DA ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA – ALITA

A Presidente da Academia de Letras de Itabuna-ALITA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Escrita da História da Academia de Letras de Itabuna, com o objetivo de documentar e registrar os principais fatos e personalidades que contribuíram para a criação da Academia.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

1. Cyro de Mattos
2. Marcos Bandeira
3. Ruy Póvoas
4. Lurdes Bertol Rocha

Art. 3º A referida Comissão foi formada na Assembleia Geral da ALITA, realizada em 15 de outubro de 2024, e ficará responsável por: compilar informações relevantes sobre a história da Academia, incluindo seus fundadores e eventos importantes.

Art. 4º A Comissão esteve aberta para inclusão de novos membros até o dia 31 de outubro de 2024, conforme deliberado em Assembleia.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Itabuna, 4 de novembro de 2024.

Raquel Rocha

Presidente da Academia de Letras de Itabuna

POESIA NA ACADEMIA

Nesta quinta-feira, 31/10/24, a Academia de Letras da Bahia (ALB) realiza mais uma edição do Poesia na Academia, projeto coordenado pela Acadêmica e professora Heloísa Prazeres.

A sessão é sempre on-line, transmitida ao vivo pelo YouTube da ALB, às 19h. Aberta a todos. Não é necessário fazer inscrição.

Desta vez, o homenageado será o baiano nascido em Itabuna, Cyro de Mattos. A intervenção ficará por conta de Tica Simões, consultora para assuntos literários e culturais. A mediação será da escritora Gerana Damulakis, ocupante da Cadeira 29 da ALB.

Os poemas de Cyro de Mattos serão lidos por Raquel Rocha, presidente da Academia de Letras de Itabuna (ALITA); Marina Moreno, comunicóloga e pesquisadora; e Patrícia Si Barreto, gestora e produtora cultural.

Como em todas as edições, nesta também teremos música, com a musicista e educadora Ligia Callaz. Através de áudio, Lima Júnior trará a beleza da interpretação musical do poema ‘Nossa Senhora das Matas’, adaptado por ele.

Cyro de Mattos é advogado, jornalista e escritor, ocupante da Cadeira 22 da ALB. Os livros já publicados lhe garantiram mais de 50 prêmios literários. Com ‘Infância com bicho e pesadelos (e outras histórias)’ foi vencedor do Prêmio Casa de las Americas 2023, na categoria literatura brasileira.

Heloísa Prazeres destaca a importância da premiação: “Trata-se de um dos mais antigos e prestigiados certames de literatura no continente, tendo atuado nele, como jurados, Alejo Carpentier, Mário Vargas Llosa, Carlos Fuentes, José Saramago, João Ubaldo Ribeiro. Ao recebê-lo, o já consagrado escritor baiano carrega consigo a humanidade da alma brasileira em pleito por verdades pelas quais lutamos e trabalhamos em defesa. A premiação nos eleva, em orgulho e extensiva admiração pelo trabalho deste escritor referencial, que impacta a vida de tantos, do país e do Continente”.

A ALB tem apoio financeiro do Governo da Bahia, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

#ALB #Academia #Letras #Bahia #Poesia

LINK PARA ASSISTIR NO YOUTUBE

O projeto Poesia na Academia já homenageou Jorge Amado, Adonias Filho, Hélio Pólvora, Sosígenes Costa e Florisvaldo Mattos, entre os grapiúnas. Hoje, dia 31/10, às 19h, entraremos mais uma vez na poesia, com a premiada e fertilíssima Obra de Cyro de Mattos. Projeto Virtual (transmitido ao vivo) pelo Canal YouTube da Academia de Letras da Bahia.

ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA

PORTARIA N.º 03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO “ALITA EM AÇÃO” PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE ITABUNA.

A Presidente da Academia de Letras de Itabuna, Raquel Silva Rocha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a importância da preservação e valorização do patrimônio histórico-cultural do município de Itabuna,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica criada a Comissão “ALITA EM AÇÃO”, com a finalidade de promover e desenvolver ações para a preservação do patrimônio histórico-cultural Itabunense.

Art. 2º – A Comissão será composta pelos seguintes membros:

• Sérgio Alexandre Meneses Habib
• Cyro Pereira de Mattos
• Janete Ruiz de Macedo
• Silmara Oliveira (nome completo?)
• Marcos Antônio Bandeira
• Clóvis Silveira Góis Júnior
• Lurdes Bertol Rocha

Art. 3º – Compete à Comissão “ALITA em Ação”:

I – Planejar e implementar atividades voltadas à proteção e valorização do patrimônio histórico-cultural de Itabuna;

II – Promover campanhas de conscientização sobre a importância do patrimônio histórico-cultural local;

III – Redigir manifestos de desagravo ou notas de repúdio, sempre que ações ou omissões venham a ameaçar o patrimônio histórico-cultural de Itabuna;

IV- Colaborar com órgãos públicos e privados, bem como com a sociedade civil, em projetos de preservação e difusão da cultura e história de Itabuna;

V- Adotar, sempre que necessário, as medidas judiciais cabíveis junto ao Ministério Público para a defesa do patrimônio histórico-cultural de Itabuna;

Art. 4º – A Comissão “ALITA em Ação” terá duração de dois anos, podendo ser prorrogada a critério da Presidência da ALITA.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itabuna, 28 de outubro de 2024.

Raquel Rocha

Presidente da Academia de Letras de Itabuna

NOTA DE REPÚDIO

A Academia de Letras de Itabuna-ALITA vem a público repudiar o ato violento e inaceitável cometido no dia 19 de outubro de 2024, contra o patrimônio cultural de nossa cidade, com a demolição do sobrado do Comendador Firmino Alves.

A Constituição brasileira, no seu Art. 216, assim expressa “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, {…} e  no § 4º  afirma “Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei”.

É fundamental que este fato seja objeto de investigação e de severa punição não somente aos que cometeram o ato, mas também aos que se omitiram.

Academia de Letras de Itabuna – ALITA
A/C Sra. Raquel Rocha
Presidente

Ref.: Medalha Jorge Amado – Agradecimento e Indicação de Representante

Prezada Senhora,

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, por meio de seu provedor, vem manifestar profundo agradecimento pelo reconhecimento e homenagem com a outorga da Medalha Jorge Amado.

Este reconhecimento não só destaca o nosso compromisso, mas também sublinha o esforço da nossa instituição com o serviço prestado à comunidade.

Informamos desde já que, embora o Provedor e o Vice-provedor estejam ausentes da cidade na data marcada para a entrega da comenda, nossa Provedoria estará representada pelo Diretor Tesoureiro, o Sr. André Fernando Wermann, que se fará presente ao ato.

Respeitosamente,

Francisco Valdece Ferreira de Sousa
Provedor