ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA – ALITA
EDITAL Nº 01/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE MEMBRO EFETIVO
A Presidente da Academia de Letras de Itabuna, ALITA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos Artigos 7º a 11 º do Regimento Interno e nos artigos correlatos do Estatuto, torna pública a abertura de inscrições para seleção das cadeiras nº 4 e nº 37, para o processo de seleção de novos membros efetivos, conforme as condições a seguir estabelecidas.
- DAS CADEIRAS DISPONÍVEIS
As cadeiras vagas e seus respectivos patronos são:
- Cadeira nº 04 – Patrona: Helena Borborema
- Cadeira nº 37 – Patrono: Luiz Gama
- DO PERFIL ALMEJADO
Pessoas com atuação em áreas relacionadas à literatura, artes e ciências humanas, conforme os objetivos descritos no Estatuto e no Art. 2º do Regimento Interno.
- DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
Poderá inscrever-se o(a) candidato(a) que atender aos seguintes requisitos:
I. Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou estrangeiro(a) com visto de residência permanente;
II. Ter reconhecida atuação no campo literário, artístico ou acadêmico, não sendo obrigatória a publicação de livros;
III. Residir no município de Itabuna, conforme Cap. V, Art. 10 do Estatuto, que estabelece: “Dos membros efetivos, no mínimo 30 (trinta) serão, obrigatoriamente, residentes ou domiciliados em Itabuna.”
- DO PERÍODO E DO LOCAL DE INSCRIÇÃO
-Período de inscrição: de 9 de maio a 8 de junho de 2025 (30 dias corridos).
-Forma de inscrição: Envio, por e-mail, de todos os documentos exigidos no item 5, em arquivo único, em pdf, para: alitaitabuna@gmail.com
- DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS
O documentos deverão ser enviados na seguinte ordem:
a) Ficha de inscrição preenchida (Anexo I);
b) Redação (mínimo de 1 a 2 laudas) com exposição de motivos e intenções de integrar a ALITA;
c) Cópias digitalizadas do RG e CPF (ou habilitação);
d) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) via PIX (chave CNPJ: 14583937000141);
e) Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 3 meses);
f) Currículo com comprovação da atuação literária, artística e/ou acadêmica.
- DO PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo observará o disposto no Art. 7º do Regimento Interno:
6,1 Análise documental:
- Concluído o prazo de inscrição, os documentos serão encaminhados a uma Comissão de Parecer composta por três membros efetivos da ALITA que fará a conferência dos documentos enviados;
- A Comissão terá até 30 dias para analisar os documentos e emitir parecer técnico sobre os candidatos, sem manifestar preferência por nenhum deles.
- Estando de posse do parecer técnico da Comissão, a presidência marcará a data da eleição dentro de 30 (trinta) dias.
6.2 Eleição em plenária:
- A eleição será realizada em reunião plenária convocada especialmente para este fim, em data a ser fixada pela Presidência dentro do prazo de 30 dias após o parecer da Comissão;
- O voto será secreto;
- Para ser considerado eleito, o candidato deverá obter voto de, pelo menos, metade mais um de Membros Efetivos em pleno gozo dos seus direitos.
- DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO E DA POSSE
- O resultado da eleição será proclamado pela Presidente da ALITA após a apuração e publicado no site https://academiadeletrasdeitabuna.com.br
- O candidato eleito terá o prazo improrrogável de até 6 (seis) meses para tomar posse em sessão solene. Os membros eleitos poderão ser empossados na sede da ALITA ou poderão organizar um evento de posse seguindo os protocolos da Instituição;
- Caso não tome posse dentro desse prazo, a cadeira será declarada vacante, sem possibilidade de reaproveitamento automático da eleição.
- DA SESSÃO SOLENE DE POSSE
A posse se dará em sessão pública solene, observando o cerimonial descrito no Art. 11 do Regimento Interno:
I. Uso obrigatório de traje social e insígnia acadêmica por todos os membros presentes;
II. Comissão de acadêmicos para acompanhar, ao recinto, o novo membro eleito;
III. Saudação oficial por acadêmico indicado, com apreciação da vida e obra do eleito;
IV. Leitura e assinatura do termo de posse e do compromisso solene;
V. Entrega do diploma, imposição da estola oficial da Academia;
VI. Discurso de posse pelo novo membro, focalizando a figura do patrono da cadeira;
VII. Pronunciamento da Presidente abrindo e encerrando os trabalhos.
- DAS OBRIGAÇÕES DOS MEMBROS EFETIVOS
O ingresso na ALITA implica o compromisso de cumprir com os deveres estatutários e regimentais, entre os quais:
- Conhecer o Estatuto e o Regimento Interno da Academia de Letras de Itabuna;
- Participar das sessões plenárias e atividades culturais da Academia;
- Zelar pelo bom nome e fins da instituição;
- Manter conduta ética condizente com os princípios da ALITA;
- Contribuir mensalmente com a Academia, mediante pagamento de quantia financeira, conforme o Art. 13, do Regimento Interno.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
- A inscrição implica a aceitação integral das condições estabelecidas neste Edital;
- Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria, com base no Estatuto e no Regimento Interno da ALITA;
- O não atendimento às exigências deste Edital caracteriza a eliminação automática do(a) candidato(a).
Itabuna, 9 de maio de 2025
Raquel Rocha
Presidente da Academia de Letras de Itabuna – ALITA
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
Processo Seletivo para Ingresso de Membro Efetivo – Edital nº 01/2025
- Dados Pessoais
- Nome completo: _________________________________________________
- Nome literário (se houver): _________________________________________
- Data de nascimento: /______________
- Profissão: ________________________________________
- Nacionalidade: ___________________________________
- Estado civil: _____________________________________
- Gênero: _________________________________________
- RG: __________________________
- CPF: __________________________
- Endereço residencial completo:
- Telefone/WhatsApp: (______) ________________________
- E-mail: __________________________________________
Declaro que as informações prestadas nesta ficha de inscrição são verdadeiras, e que estou ciente de que o não atendimento às exigências do Edital nº 01/2025 implica a eliminação do processo seletivo. Declaro, ainda, que conheço e aceito as normas estabelecidas no Estatuto e no Regimento Interno da ALITA.
Itabuna, ____ de _______________ de 2025.
____________________________
Assinatura do(a) candidato(a):