EDITAL Nº 01/2025

ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA – ALITA

EDITAL Nº 01/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE MEMBRO EFETIVO

A Presidente da Academia de Letras de Itabuna, ALITA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos Artigos 7º a 11 º do Regimento Interno e nos artigos correlatos do Estatuto, torna pública a abertura de inscrições para seleção das cadeiras nº 4 e nº 37, para o processo de seleção de novos membros efetivos, conforme as condições a seguir estabelecidas.

  1. DAS CADEIRAS DISPONÍVEIS

As cadeiras vagas e seus respectivos patronos são:

  • Cadeira nº 04 – Patrona: Helena Borborema
  • Cadeira nº 37 – Patrono: Luiz Gama
  1. DO PERFIL ALMEJADO

Pessoas com atuação em áreas relacionadas à literatura, artes e ciências humanas, conforme os objetivos descritos no Estatuto e no Art. 2º do Regimento Interno.

  1. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

Poderá inscrever-se o(a) candidato(a) que atender aos seguintes requisitos:

I. Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou estrangeiro(a) com visto de residência permanente;

II. Ter reconhecida atuação no campo literário, artístico ou acadêmico, não sendo obrigatória a publicação de livros;

III. Residir no município de Itabuna, conforme Cap. V, Art. 10 do Estatuto, que estabelece: “Dos membros efetivos, no mínimo 30 (trinta) serão, obrigatoriamente, residentes ou domiciliados em Itabuna.”

  1. DO PERÍODO E DO LOCAL DE INSCRIÇÃO

-Período de inscrição: de 9 de maio a 8 de junho de 2025 (30 dias corridos).

-Forma de inscrição: Envio, por e-mail, de todos os documentos exigidos no item 5, em arquivo único, em pdf, para: alitaitabuna@gmail.com

  1. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS

O documentos deverão ser enviados na seguinte ordem:

a) Ficha de inscrição preenchida (Anexo I);

b) Redação (mínimo de 1 a 2 laudas) com exposição de motivos e intenções de integrar a ALITA;

c) Cópias digitalizadas do RG e CPF (ou habilitação);

d) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) via PIX (chave CNPJ: 14583937000141);

e) Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 3 meses);

f) Currículo com comprovação da atuação literária, artística e/ou acadêmica.

  1. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo observará o disposto no Art. 7º do Regimento Interno:

6,1 Análise documental:

  • Concluído o prazo de inscrição, os documentos serão encaminhados a uma Comissão de Parecer composta por três membros efetivos da ALITA que fará a conferência dos documentos enviados;
  • A Comissão terá até 30 dias para analisar os documentos e emitir parecer técnico sobre os candidatos, sem manifestar preferência por nenhum deles.
  • Estando de posse do parecer técnico da Comissão, a presidência marcará a data da eleição dentro de 30 (trinta) dias.

 6.2 Eleição em plenária:

  • A eleição será realizada em reunião plenária convocada especialmente para este fim, em data a ser fixada pela Presidência dentro do prazo de 30 dias após o parecer da Comissão;
  • O voto será secreto;
  • Para ser considerado eleito, o candidato deverá obter voto de, pelo menos, metade mais um de Membros Efetivos em pleno gozo dos seus direitos.
  1. DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO E DA POSSE
  • O resultado da eleição será proclamado pela Presidente da ALITA após a apuração e publicado no site https://academiadeletrasdeitabuna.com.br
  • O candidato eleito terá o prazo improrrogável de até 6 (seis) meses para tomar posse em sessão solene. Os membros eleitos poderão ser empossados na sede da ALITA ou poderão organizar um evento de posse seguindo os protocolos da Instituição;
  • Caso não tome posse dentro desse prazo, a cadeira será declarada vacante, sem possibilidade de reaproveitamento automático da eleição.

 

  1. DA SESSÃO SOLENE DE POSSE

A posse se dará em sessão pública solene, observando o cerimonial descrito no Art. 11 do Regimento Interno:

I. Uso obrigatório de traje social e insígnia acadêmica por todos os membros presentes;

II. Comissão de acadêmicos para acompanhar, ao recinto, o novo membro eleito;

III. Saudação oficial por acadêmico indicado, com apreciação da vida e obra do eleito;

IV. Leitura e assinatura do termo de posse e do compromisso solene;

V. Entrega do diploma, imposição da estola oficial da Academia;

VI. Discurso de posse pelo novo membro, focalizando a figura do patrono da cadeira;

VII. Pronunciamento da Presidente abrindo e encerrando os trabalhos.

 

  1. DAS OBRIGAÇÕES DOS MEMBROS EFETIVOS

O ingresso na ALITA implica o compromisso de cumprir com os deveres estatutários e regimentais, entre os quais:

  • Conhecer o Estatuto e o Regimento Interno da Academia de Letras de Itabuna;
  • Participar das sessões plenárias e atividades culturais da Academia;
  • Zelar pelo bom nome e fins da instituição;
  • Manter conduta ética condizente com os princípios da ALITA;
  • Contribuir mensalmente com a Academia, mediante pagamento de quantia financeira, conforme o Art. 13, do Regimento Interno.
  1. DISPOSIÇÕES FINAIS
  • A inscrição implica a aceitação integral das condições estabelecidas neste Edital;
  • Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria, com base no Estatuto e no Regimento Interno da ALITA;
  • O não atendimento às exigências deste Edital caracteriza a eliminação automática do(a) candidato(a).

Itabuna, 9 de maio de 2025

Raquel Rocha

Presidente da Academia de Letras de Itabuna – ALITA

 

 

 

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO

Processo Seletivo para Ingresso de Membro Efetivo – Edital nº 01/2025

 

  1. Dados Pessoais
  • Nome completo: _________________________________________________
  • Nome literário (se houver): _________________________________________
  • Data de nascimento: /______________
  • Profissão: ________________________________________
  • Nacionalidade: ___________________________________
  • Estado civil: _____________________________________
  • Gênero: _________________________________________
  • RG: __________________________
  • CPF: __________________________
  • Endereço residencial completo:
  • Telefone/WhatsApp: (______) ________________________
  • E-mail: __________________________________________

Declaro que as informações prestadas nesta ficha de inscrição são verdadeiras, e que estou ciente de que o não atendimento às exigências do Edital nº 01/2025 implica a eliminação do processo seletivo. Declaro, ainda, que conheço e aceito as normas estabelecidas no Estatuto e no Regimento Interno da ALITA.

Itabuna, ____ de _______________ de 2025.

 

____________________________
Assinatura do(a) candidato(a):

 

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