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País engraçado, o Brasil. Vem causando estardalhaço a simples e normal obediência ao parágrafo único do art. 101 da Constituição. Esclarecendo melhor, eis o dispositivo da lei maior: “Os Ministros do Supremo Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal”. E daí? É um fato corriqueiro em um estado de direito e não um fato inusitado que passa a merecer manchetes e notícias de primeira página, com direito a capas de revistas, fotos e mais fotos e declarações do candidato a uma vaga do Supremo Tribunal Federal. Falo da indicação do jurista escolhido pela presidente para a vaga do ex-presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa. O candidato é o paranaense Luiz Edson Fachin, tido como detentor de “notável saber jurídico e reputação ilibada” (art. 101 da CF, in fine), mas considerado portador de ideias esquerdistas radicais, o que alguns entendem impróprio e preocupante para alguém que se propõe a exercer a função de guardião da Constituição de um país democrático como o Brasil.

Aqui, no país de Macunaíma, causa perplexidade o fato que deveria ser considerado óbvio, normal e corriqueiro qual seja a avaliação, pela Câmara Alta, do pretendente ao cargo mais relevante dos poderes constituídos. Tal qual Macunaíma ( o personagem símbolo do movimento modernista no livro de Mário de Andrade) nossos senadores sempre entenderam a “sabatina” como formalidade ou resultado de arranjos políticos costurados na Praça dos Três Poderes. Nunca acudiu a esses senhores, de gordo contracheque e gratificações ( que contemplam a “moradia” e o “paletó”, sem falar nas viagens nos jatos da FAB ),  refletirem sobre as consequências  de posições radicais na Suprema Corte, a exemplo da convicção de que a reforma agrária deve ser implantada com o confisco de propriedades privadas sem indenização; muito menos a preocupação quanto às escolhas de nomes reconhecidos como subservientes e vassalos do Poder Executivo, para não falar no currículo paupérrimo ou inexistente, “enriquecido” pela advocacia exercida para o partido do governo. Cumpre esclarecer que não é o caso do indicado atual, reconhecido no mundo do Direito como portador de “notável saber jurídico” e até prova em contrário “reputação ilibada”.

Todos sabem que existem precedentes do comportamento indiferente e irresponsável do Senado e as “sabatinas” nunca provocaram manchetes. Nossa sorte é que o peso da toga e a qualificação moral e jurídica de alguns candidatos conseguem apagar qualquer vestígio de influência deletéria no exercício do cargo; um exemplo edificante é o Ministro e ex-presidente do STF e  TSE Marco Aurélio de Melo, primo de um  presidente “impichado”e magistrado acima de qualquer suspeita. Saliente-se que a sorte nem sempre vive à solta e as exceções nunca se transformam em regras.

A verdade é que até o cidadão médio, o homem do povo deste nosso Brasil, não entendeu a atitude do jurista consagrado, de porta em porta, nos gabinetes dos senadores, mendigando votos. Como se não bastasse, consta que desceu ao ponto de “ensaiar” as respostas orientado por assessores do palácio do planalto.  Verdade ou mentira, são notícias divulgadas pela imprensa ainda livre (graças a Deus !) e pelas redes sociais.

Feliz ou infelizmente, o ensaio deu certo. Apesar de não fazer parte do ritual do desfile na avenida Marquês de Sapucaí, a “escola de samba” que comandou o espetáculo conseguiu o primeiro lugar na classificação da comissão julgadora. Não esqueçam que em nosso Brasil lindo e tropical, colorido e alegre, tudo conduz ao Carnaval.

Respeitosos cumprimentos ao novo Ministro. Ingressando no colegiado que assegura o cumprimento da nossa Lei Magna, vai conhecer o lado doce/amargo do Judiciário, o Superpoder, representado pelo Supremo Tribunal Federal, guardião da liberdade e dos demais direitos dos cidadãos brasileiros. Ele bem sabe, como jurista de escol, que vai encontrar de tudo um pouco: exemplos de serenidade, equilíbrio, destemor,  sabedoria e retidão ao lado de exemplos deploráveis de descontrole emocional, destempero, intolerância e até mesmo ignorância da liturgia do cargo. Acredito que o Ministro Luiz Edson Fachin, que usou o pensamento de José Ortega y Gasset  para convencer que vive agora “a sua circunstância”,  no exercício do cargo, não perderá de vista o instituto da suspeição para preservar a conduta ilibada que todos reconhecem. Será a prova de que suas respostas na sabatina não serviram apenas para salvar a pele, solução que aparece na conhecida e repetida frase do filósofo espanhol, nem sempre lembrada em sua inteireza e idioma original: “Yo soy yo y mi circunstancia y si no la salvo a ella no me salvo yo”.

Ainda usando o pensamento de José Ortega y Gasset, lembraria que também é dele a frase ditada pela sabedoria do pensador: “Podemos pretender ser quanto queiramos, mas não é lícito fingir que somos o que não somos”.

A palmatória, instrumento presente nas escolas do passado nas sabatinas, pode surgir no desgaste pessoal e decepção causada aos jurisdicionados do novo Ministro. E um jurista que tem um nome a zelar não vai correr o risco.

Crônica de  Cyro de Mattos 

O bonde não era apenas um meio de transporte para ele, mostrava-se como uma diversão, curtição que fascinava no passeio. O uniforme cáqui do motorneiro, que usava chapéu e  gravata borboleta,  o barulho do condutor ao recolher o dinheiro das passagens, batendo as moedas umas contra as outras na mão, a figura marcante do vendedor de balas e bombons, com sua cesta de vime, a sensação deliciosa de viajar pendurado no estribo. Havia o desafio de subir e descer do bonde ainda em movimento. Num domingo azul de verão,  chamou-lhe a atenção, entre os passageiros,  dois homens bigodudos no bonde, de fraque, gravata borboleta  e chapéu da última moda.

No passeio de bonde, tinha a sensação de que a cidade andava nos trilhos, avistando-se o mar por algum recorte ao largo. Sentado no banco de madeira, na medida em que bonde rolava pelos trilhos  o olhar curioso dirigia-se para casarões, sobrados, igrejas e jardins. Na orla, o mar espumejava com as suas jubas brancas perto da praia,  vidrilhando nos dias de verão. O mar era como uma piscina enorme na Praia do Porto da Barra. 

O melhor lugar para contemplar o cenário da Baía de Todos os Santos, que a natureza ofertava de graça no cenário azulado,  era de uma das balaustradas laterais ligadas à plataforma do Elevador Lacerda,  dando  acesso à Praça Tomé de Sousa, também conhecida como Municipal.     

Sentava na cadeira de uma das mesas postas no passeio, como extensão da lanchonete A Cubana, na saída do elevador. Depois de tomar o copo de vitamina de abacate acompanhado dos deliciosos Bolinhos da Cubana,  da balaustrada avistava  o Forte de São Marcelo lá embaixo na baía, encravado nas águas mansas do mar. Lanchas na Marina, embaladas como berços pelo vento,  barcos ancorados na tarde preguiçosa do mar, o porto no vaivém do embarque e desembarque de gente, o cais  com seus guindastes gigantescos,  navios de carga como casas de ferro,  vindos de mares longínquos. 

Não se cansava de olhar  a paisagem bonita, na península de Itapagipe, longe, a colina sagrada do Bonfim no alto,  onde ficava a igreja do padroeiro da cidade. A igreja ia ficando a cada ano pequena para  o grande número de fiéis vindos dos lugares mais distantes.  Fascinados os olhos,  querendo pegar a paisagem com o seu forte brilho,  contornos e  desenhos, iluminada em cima com   um céu azul, embaixo com um  mar azul, só existentes na Bahia.  Insinuada nas linhas do horizonte, lá para os longes das ilhas de Itaparica e Mar Grande.   

Os olhos lavados  com a paisagem esplêndida, tomava a direção do bairro dos Aflitos, pendurado no estribo do bonde.

• Cyro de Mattos é ficcionista e poeta. Membro titular das Academias de Letras da Bahia, de Ilhéus e de Itabuna. Doutor Honoris Causa da UESC.