Por Raquel Rocha
Aconteceu nesta quinta-feira, 16 de março de 2023 o lançamento do livro “O adolescente em conflito com a lei – Do ato infracional à execução de medidas socioeducativas” de autoria do acadêmico e advogado Marcos Bandeira, também professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Uesc e Juiz de Direito aposentado no Estado da Bahia.
O livro é resultado dissertação de mestrado em Direito na UFBA, foi publicado pela Editus e o lançamento aconteceu no auditório do Hospital de Olhos Beira Rio.
A Academia de Letras de Itabuna- ALITA, marcou presença no evento. Compareceram os acadêmicos: Ruy do Carmo Póvoas, Raquel Rocha, Sione Porto, Clovis Junior além do presidente Wilson Caitano e da vice-presidente, Janete Ruiz, esta última fez a leitura do prefácio de autoria do desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá.
A apresentação do livro foi pelo advogado Wald Gomes de Melo Neto que destacou: “O autor, em que pese o seu vasto conhecimento prático da matéria, se mantem dentro da linha cientifica com densa preocupação na formação do conteúdo doutrinário, é uma obra que discorre tanto das questões conceituais e principiológicas, como o paradigma do Estatuto da Criança e do Adolescente, a universalidade, a prioridade absoluta e a condição peculiar do menor como pessoa em desenvolvimento, ao passo que também aborda a atuação do Magistrado, a aplicação das medidas socioeducativas numa ampla discussão técnica e pratica, além de todo arcabouço Estatal que objetiva a proteção dos direitos e garantias das crianças e adolescentes, como o CREAS e as vara da infância e juventude de Itabuna, onde particularmente me impressionou o nível de detalhamento do autor sobre todos os encaixes da infraestrutura administrativa e sua relação com o judiciário.”
Marcos Bandeira é natural de Bom Jesus da Lapa-BA, graduado em Direito pela UESC (antiga FESPI) em 1984, sendo também especialista em Direito Processual Civil ( UESC) e em Ciências Criminais( UNAMA). É também mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA e doutorando em Direitos Humanos pela Universidad Nacional Lomas de Zamora (Argentina). Foi Juiz de Direito no Estado da Bahia no período de 1989 a 2016, sendo titular nas Comarcas de Urandi, Camacan e Itabuna, onde se aposentou. É professor assistente de Direito da UESC e advogado militante. È membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, do Rotary Clube de Itabuna e Associação dos Magistrados da Bahia. Este é seu quinto livros publicados na área jurídica.
