A Academia de Letras de Itabuna (ALITA) manifesta profundo pesar pelo falecimento do querido confrade Sérgio Habib, ocorrido nesta segunda-feira, 16 de novembro de 2026, aos 75 anos.

Nascido em 11 de junho de 1951, em Itabuna, Bahia, Sérgio Habib construiu uma trajetória de grande relevância para o Direito, a educação e a literatura. Advogado criminalista, professor universitário, jurista e escritor, destacou-se pela defesa das garantias fundamentais, pela formação de gerações de profissionais do Direito e por uma produção intelectual que estabeleceu importantes diálogos entre o universo jurídico e a literatura.

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com estudos de pós-graduação na Sorbonne, em Paris, exerceu importantes funções públicas e acadêmicas. Foi professor de diversas instituições de ensino superior, defensor público federal e secretário de Segurança Pública da Bahia, além de integrar a comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal.

Sua contribuição intelectual ultrapassou as fronteiras do Direito. Autor de obras como Ideias Penais na Obra de Jorge Amado, O Crime e o Criminoso na Obra de João Ubaldo Ribeiro, Brasil: Quinhentos Anos de Corrupção e do romance O 13º Apóstolo, Sérgio Habib soube reunir o rigor do pensamento jurídico e a sensibilidade literária.

Na Academia de Letras de Itabuna (ALITA), ocupava a Cadeira nº 32, cujo patrono é Itazil Benício dos Santos. Integrava também a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, entre outras instituições culturais e jurídicas, mantendo ao longo da vida seus vínculos com a terra natal e com a produção intelectual baiana.

Em 2026, sua trajetória recebeu dois importantes reconhecimentos: a Medalha Orlando Gomes, concedida pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia, e a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, a mais alta honraria do Tribunal de Justiça da Bahia, recebida em 5 de novembro, apenas onze dias antes de sua partida.

Para a Academia de Letras de Itabuna, sua partida representa uma perda profundamente sentida. Despedimo-nos não apenas de um jurista e intelectual de reconhecida importância, mas de um querido confrade, cuja trajetória honrou nossa instituição e sua terra natal.

Neste momento de tristeza, a ALITA manifesta sua solidariedade à esposa, desembargadora Maria do Socorro Habib, aos filhos, netos, demais familiares e amigos, desejando-lhes conforto e serenidade.

Que sua memória permaneça viva nas obras que escreveu, nos ensinamentos que transmitiu e nas vidas que ajudou a transformar.

Itabuna, 16 de novembro de 2026.

Raquel Rocha
Presidente da Academia de Letras de Itabuna – ALITA