ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA
PORTARIA N.º 03/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO “ALITA EM AÇÃO” PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE ITABUNA.
A Presidente da Academia de Letras de Itabuna, Raquel Silva Rocha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a importância da preservação e valorização do patrimônio histórico-cultural do município de Itabuna,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada a Comissão “ALITA EM AÇÃO”, com a finalidade de promover e desenvolver ações para a preservação do patrimônio histórico-cultural Itabunense.
Art. 2º – A Comissão será composta pelos seguintes membros:
- Sérgio Alexandre Meneses Habib
- Cyro Pereira de Mattos
- Janete Ruiz de Macedo
- Silmara Oliveira (nome completo?)
- Marcos Antônio Bandeira
- Clóvis Silveira Góis Júnior
- Lurdes Bertol Rocha
Art. 3º – Compete à Comissão “ALITA em Ação”:
I – Planejar e implementar atividades voltadas à proteção e valorização do patrimônio histórico-cultural de Itabuna;
II – Promover campanhas de conscientização sobre a importância do patrimônio histórico-cultural local;
III – Redigir manifestos de desagravo ou notas de repúdio, sempre que ações ou omissões venham a ameaçar o patrimônio histórico-cultural de Itabuna;
IV- Colaborar com órgãos públicos e privados, bem como com a sociedade civil, em projetos de preservação e difusão da cultura e história de Itabuna;
V- Adotar, sempre que necessário, as medidas judiciais cabíveis junto ao Ministério Público para a defesa do patrimônio histórico-cultural de Itabuna;
Art. 4º – A Comissão “ALITA em Ação” terá duração de dois anos, podendo ser prorrogada a critério da Presidência da ALITA.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itabuna, 28 de outubro de 2024.
Raquel Rocha
Presidente da Academia de Letras de Itabuna
