ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA – ALITA
PORTARIA Nº 01/2022
O Presidente da Academia de Letras de Itabuna – ALITA – , no uso de suas atribuições legais, lastreado no quanto dispõe o art. 21a do seu Regimento Interno,
RESOLVE
Art. 1º. Instaurar sindicância administrativa em desfavor do confrade RILVAN BATISTA DE SANTANA, ocupante da cadeira nº 09, no sentido de que seja apurada conduta antiética consistente em ofensas injuriosas perpetradas pelo referido acadêmico e dirigidas a diversos membros desta instituição, com possível violação do disposto no art. 19, VI do Estatuto da Academia de Itabuna, observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, na forma preceituada pelo art. 12 do referido estatuto.
Art. 2º. Nomear os acadêmicos JANETE RUIIZ DE MACEDO, CHARLES NASCIMENTO DE SÁ E JORGE LUIZ BATISTA DOS SANTOS, a fim de que sob a presidência da primeira possa apurar a conduta imputada ao acadêmico RILVAN BATISTA DE SANTANA, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentando relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itabuna-Ba, 16 de setembro de 2022.
WILSON CAETANO DE JESUS FILHO
PRESIDENTE
